UE aprova isenção temporária de IVA das vacinas e testes de covid-19

por LMn

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira uma isenção temporária do imposto sobre valor acrescentado (IVA) dos testes de coronavírus e das futuras vacinas contra a covid-19.

“O Conselho adotou hoje emendas à norma sobre o sistema comum de imposto de valor acrescentado para permitir aos Estados membros eximir temporariamente as vacinas da covid-19 de IVA”, indicou a instituição em comunicado.

Os Estados membros podem aplicar também “um tipo de IVA reduzido aos kits de testes e aos serviços estreitamente relacionados, se assim o decidirem”, acrescentou o Conselho.

Estas medidas serão aplicadas até 31 de dezembro de 2022 e referem-se exclusivamente aos testes que cumprem com a legislação europeia e às vacinas que a Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprove eventualmente.

 

Fonte: vg.hu

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