O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira uma isenção temporária do imposto sobre valor acrescentado (IVA) dos testes de coronavírus e das futuras vacinas contra a covid-19.
“O Conselho adotou hoje emendas à norma sobre o sistema comum de imposto de valor acrescentado para permitir aos Estados membros eximir temporariamente as vacinas da covid-19 de IVA”, indicou a instituição em comunicado.
Os Estados membros podem aplicar também “um tipo de IVA reduzido aos kits de testes e aos serviços estreitamente relacionados, se assim o decidirem”, acrescentou o Conselho.
Estas medidas serão aplicadas até 31 de dezembro de 2022 e referem-se exclusivamente aos testes que cumprem com a legislação europeia e às vacinas que a Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprove eventualmente.
Fonte: vg.hu
