A Hungria violou as regras de qualidade do ar da UE ao não cumprir o limite diário de partículas no ar e ao ultrapassar a duração para transpor esses limites, disse o Tribunal de Justiça Europeu na quarta-feira.
A Comissão Europeia iniciou um processo por infração contra a Hungria por não ter resolvido prontamente estas deficiências. O tribunal concordou que a qualidade do ar era consistentemente inaceitável nas zonas em questão, nomeadamente em Budapeste e no Vale de Sajó, bem como nas proximidades de Pécs, no sul da Hungria, durante seis e oito anos, respetivamente.
O TJUE declarou que a Hungria já aprovou planos e medidas para melhorar a qualidade do ar.
No entanto, essas medidas não conseguiram delinear o grau da melhoria planeada, nem fixaram prazos para que a Hungria cumprisse os regulamentos de qualidade do ar, disse o tribunal.
Também não fixaram uma data até à qual o rácio de partículas nas zonas mais poluídas ficaria abaixo dos limites estabelecidos, disse o tribunal.
A Hungria também arrastou os seus pés ao passar as medidas, o que impediu que a qualidade do ar voltasse ao normal o mais cedo possível, disse o tribunal.
Fonte: Dailynewshungary
