Três passas por Portugal – Daniel Traça (Dean da Nova SBE)

por LMn

Depois dos dez meses mais desafiantes da história recente da humanidade, o fim do ano é momento de refletir e aprender para inspirar a mudança, nomeadamente para os portugueses. É importante, para começar, reconhecer a raridade da situação que vivemos – não podemos ajustar tudo a um “normal” que, felizmente, não o será. No entanto, dez meses de crise pandémica e, subsequentemente, económica e social são sempre uma experiência catártica para nos conhecermos melhor e, possivelmente, encontrarmos pistas para nos redescobrirmos e nos aperfeiçoarmos.

A história de Portugal no século XXI é simples de contar. Uma década de estagnação e endividamento, cinco anos de crise financeira e ajustamento, seguidos de cinco anos de transformação, internacionalização e inovação, num reencontro com a esperança e o otimismo. E depois, em 2020, veio a pandemia – dez meses em que se sentiram as forças e as fragilidades da nossa sociedade, da nossa economia e da nossa cultura. A generosidade e a capacidade de improvisar contrapuseram-se à dificuldade em planear e executar a prazo, como tem acontecido de forma recorrente na nossa história.

O segundo trimestre, no começo da pandemia, demonstrou a capacidade única dos portugueses para a improvisação e a adaptabilidade. A generosidade com que os profissionais da saúde e os agentes de saúde pública se desdobraram para responder à pandemia, e a responsabilidade e o sacrifício com que a população ajustou comportamentos para diminuir o contágio e as mortes refletem as forças da nossa cultura. Durante o primeiro semestre de 2020, como durante a crise da primeira metade da década, Portugal foi enaltecido entre os seus congéneres europeus.

Com eficácia, foram improvisadas políticas públicas, como o lay-off, as moratórias e as linhas de crédito, que atenuaram o impacto na economia – ainda assim, a crise foi devastadora. O peso do turismo, que cresceu de 9,2% para 14,6% do PIB entre 2014 e 2018 e que sustenta a restauração e os transportes aéreos, potenciou a vulnerabilidade. A queda da procura e a fragilidade de muitas empresas no setor (em paralelo com outras em transformação para a internacionalização e inovação) gerou dezenas de milhares de desempregados e falências. O risco é hoje real que o dinamismo do setor e a reputação que o país granjeou nos últimos anos sejam prejudicadas a médio prazo. Seria trágico! É fundamental que as políticas públicas continuem a apoiar as empresas do setor o tempo e a magnitude que for necessário, para que estas se possam preparar para a retoma turística que poderá ser rápida e será certamente forte, depois de um ano de confinamento e solidão global.

A segunda vaga chegou no quarto trimestre. Anunciou-se com tempo para reforçar os sistemas de saúde, preparar os protocolos e mentalizar a população. O fator crítico deixou de ser a improvisação e passou a ser o planeamento. O país deslumbrou-se com o sucesso e distraiu-se! Entrou em debates ideológicos sobre o papel do setor privado no combate à pandemia. Não recrutou os técnicos para despistar os contactos do contágio. Preferiu compromissos políticos à comunicação clara sobre os comportamentos esperados do público. Demorou a implementar as políticas prometidas às empresas e aos trabalhadores. Não se focou nos indicadores que o Reino Unido tinha definido como critério para facilitar as viagens dos seus residentes.

Sem planeamento apropriado, o país não resistiu ao vírus. Durante a primeira vaga, nos três meses após 16 de março, Portugal atingiu uma mortalidade semanal de 25 (óbitos por 100 mil habitantes), substancialmente inferior aos 64 na UE. Em contraste, nos três meses após 12 de outubro, a mortalidade semanal foi de 70, quase o triplo da primeira vaga e em linha com os 72 da UE. Na economia, apesar da recuperação parcial do terceiro trimestre, a crise voltou a agravar-se, nomeadamente no turismo e na restauração.

A magnitude da recessão levou a Europa a unir esforços num plano económico poderoso, histórico pela sua magnitude e por mutualizar a emissão de dívida. Ao preparar-nos, ficámos a saber que não havia estratégia para o país e que teríamos de a improvisar em poucos meses. António Costa Silva foi extraordinário na generosidade para fazer sozinho, num tempo impossível, uma estratégia para Portugal. Não será fácil obter resultados de uma estratégia feita nestas condições, independentemente do excelente trabalho produzido. Mas, pelo menos, temos uma base sobre a qual poderemos construir.

Mas o ano trouxe também novidades na componente política das políticas económicas, enquadrada pelo xadrez parlamentar do último quinquénio. Medidas fundamentais como a autonomia e a sustentabilidade das universidades, a lei laboral ou a idoneidade do Estado perante instituições financeiras internacionais passaram a ser moeda de troca entre os grupos parlamentares, como cartas num jogo de póquer, produzindo um Orçamento disfuncional e, sobretudo, inviabilizando a gestão estratégica para o futuro. Pelo meio, optou-se por renacionalizar a TAP e preparar um programa de restruturação que sabemos custará muito aos contribuintes e aos trabalhadores, sem esclarecer a estratégia para o futuro e de que forma servirá ao país.

De onde vem tanta dificuldade em definir uma visão estratégica ambiciosa, realista e pragmática, focar no seu planeamento e executá-la com rigor e com o compromisso de todos? Isto apesar da nossa capacidade para nos unirmos, improvisarmos soluções e superarmos crises. Foi assim em 2012-15. É assim em 2020-21. Se a nossa virtude é ultrapassar crises, teremos então de estar a criá-las para nos dar sentido e propósito como nação? É uma perspetiva aterradora, mas que narra a nossa realidade depois no 25 de Abril, ou mesmo do último século.

O ano de 2021 será um ano de recuperação forte, nomeadamente a partir do segundo semestre, se não houver surpresas sobre a eficácia das vacinas. A recuperação do turismo e dos setores relacionados será forte, depois de 18 meses de confinamento. A competitividade nacional, liderada pela transformação de muitas empresas portuguesas após a crise de 2012-15 e que permitiu fazer crescer as exportações de 27% para 44% do PIB entre 2009 e 2019, continua viva. E o país disporá de uma bazuca financiada pela União Europeia de mais de 30 mil milhões de euros, que permitirão financiar muitos projetos e muita despesa.

É para o médio prazo que as perspetivas são mais preocupantes – o tal prazo em que planear e implementar estratégias é mais relevante. A modernização nas empresas portuguesas não avança à velocidade necessária, dadas as estruturas familiares, a reduzida escala e a gestão pouco profissionalizada. Muitas não conseguirão sobreviver à disrupção do digital e da sustentabilidade acelerada no mundo pós-covid. A reforma de um aparelho de Estado que facilmente faria mais com menos, se adotasse práticas de gestão mais focadas nos resultados e menos focadas nos princípios jurídicos, não parece ser prioridade, nem para os que querem mais Estado nem para os que querem menos. E a especialização estratégica do país e o seu lugar na globalização ainda estão por definir, não havendo entidades para alinhar todos os atores relevantes nessa transformação do nosso tecido económico.

Parece assim claro que, em Portugal, é importante trabalhar num enquadramento institucional que, partindo da proposta de Costa Silva, permita definir objetivos, alinhar os atores públicos e privados, assegurar compromisso político, implementar planos de ação, medir resultados e avaliar os responsáveis. Deixo pistas para três das doze passas de desejos a que temos direito ao passar da meia-noite de Ano Novo.

A primeira passa, para desejar a reforma do Estado, com mais foco em princípios de gestão, na motivação e na autonomia dos gestores públicos e na avaliação dos resultados obtidos.

A segunda passa, para pedir a criação de uma instituição com legitimidade ampla, responsável pela definição e pela implementação da estratégia nacional, envolvendo o privado e o público e resiliente à volatilidade dos ciclos políticos.

E a terceira passa, para almejar uma reforma do sistema político que clarifique a responsabilidade dos eleitos para com os seus eleitores e que separe de forma mais nítida o legislativo do executivo, concedendo a este último o tempo e o espaço para liderar a implementação da estratégia e da política e a responsabilidade pelos seus resultados. O segundo mandato de um Presidente eleito com um apoio esmagador da população parece o tempo ideal para tal agenda.

Fonte: DN

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