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Governo português prepara endurecimento das medidas de proteção

Nos próximos 15 dias tudo vai ficar na mesma, no que toca a regras de segurança sanitária, mas a meio de setembro todo o país passará para um nível mais elevado de proteção.

OGoverno está a preparar um endurecimento das medidas de proteção sanitária para daqui a duas semanas, passando todo o país de “situação de alerta” para “situação de contingência”, o mais ‘grave’ dos três previstos na Lei de Bases de Proteção Civil. Já Lisboa manter-se-á na situação em que atualmente está – situação de contingência -, significando isto também que o grau de risco avaliado será igual em todo o país.

O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após mais uma reunião do Conselho de Ministros. “Os números do último dia e aquilo que sabemos dos números de hoje mostram um aumento do número de casos e, por isso, apesar desta tendência decrescente na região de Lisboa e Vale do Tejo e da tendência relativamente constante ao longo da última quinzena, o Governo considera que aquilo que deve é continuar exatamente com as mesmas medidas que existiam até aqui na próxima quinzena”, afirmou a ministra.

Mariana Vieira da Silva anunciou também que as reuniões do Infarmed – que juntam técnicos e políticos na mesma sala em sessões de avaliação da situação – voltarão a 7 de setembro, com uma primeira parte aberta a jornalistas.

Portugal regista mais duas mortes relacionadas com a covid-19 e 399 novos casos confirmados de infeção nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgado. Desde o início da pandemia até hoje registaram-se 56 673 casos de infeção e 1 809 mortes.

A região de Lisboa e Vale do Tejo foi a que registou mais novos casos nas últimas 24 horas, com 186 infeções confirmadas, contabilizando 29 332 casos. Os dois últimos óbitos ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo, que totaliza agora 656 mortos. O total de casos no país é agora de 56 673, com 1809 mortes.

Preparar as escolas

Mariana Vieira da Silva recusou antecipar as medidas que estão a ser preparadas para daqui a duas semanas. “As medidas serão trabalhadas ao longo dos próximos dias e apresentadas a partir da reunião entre peritos e responsáveis políticos mas também não deixar de dizer que o que temos em mente é um conjunto de novas regras a partir de 15 de setembro”, limitou-se a dizer.

Adiantou, porém, que um dos temas que será tratado será o dos planos de contingência para as escolas em caso de ser detetado algum caso. Entretanto, segundo acrescentou, na próxima semana já deverá estar pronta a aplicação Stay Away Covid.

A partir de 15 de setembro o país estará em estado de contingência para “preparar o outono e o inverno”, salientou a ministra, antecipando que na semana que se iniciará em 7 de setembro serão anunciadas as medidas que passarão a estar em vigor a partir da última quinzena desse mês.

Mariana Vieira da Silva referiu ainda que a decisão de manter “exatamente as mesmas medidas” na primeira quinzena de setembro “acontece porque os números estão estáveis e a resposta do Serviço Nacional de Saúde” está controlada, além de que a capacidade de testes “tem vindo a aumentar”. Em agosto, disse, realizaram-se mais de 13 mil testes por dia, sendo que “o número de testes positivos é menor” do que acontecia até aqui.

A resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de alerta no restante território de Portugal continental e que foi hoje aprovada em Conselho de Ministros estará em vigor até às 23:59 do dia 14 de setembro.

Nas ilhas, no início do mês, o Governo da Madeira prolongou a situação de calamidade até 31 de agosto, enquanto nos Açores foi deliberado prorrogar até às 24h00 de 1 de setembro a situação de calamidade pública nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial (as ilhas que têm ligações aéreas ao exterior do arquipélago), bem como a situação de alerta nas ilhas Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

A situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de março, é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade (mais elevado).
Por João Pedro Henriques/DN