O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) quer apoiar e captar investimento dos cerca cinco milhões de portugueses e lusodescendentes que vivem no estrangeiro, disse na apresentação do plano a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
De acordo com a nota de imprensa da agência LUSA, Berta Nunes detalhou os quatro eixos, 23 medidas e 85 submedidas que compõem o PNAID, desenhado entre vários ministérios e secretarias de Estado para apoiar os emigrantes que já investem em Portugal e captar outros milhões de portugueses e lusodescendentes que, “segundo alguns cálculos”, estão espalhados “por mais de 190 países”.
“O que pretendemos com este programa é não só facilitar esse investimento, mas atrair mais e apoiar os investidores que queiram vir investir”, sublinhou a secretária de Estado, avançando que o Governo espera, através do PNAID, que acelerar “a atração do investimento da diáspora”.
Por outro lado, há a intenção de tornar visível essa aposta da comunidade emigrada no país de origem:
Atualmente “já temos muitos emigrantes que estão a viver no estrangeiro a regressar e a investir ou a investir continuando nos países onde residem”, o que “passa despercebido”.
“Muitas vezes não temos a noção do contributo dos emigrantes nesta vertente do investimento”, frisou Berta Nunes, revelando que identifica “alguns preconceitos “na forma como país olha para os seus emigrantes.
Segundo a secretária de Estado, os preconceitos “existem porque há falta de conhecimento do que realmente significa para Portugal essa nossa diáspora” e, por isso, o PNAID contempla uma componente de comunicação desses projetos.
A par do envio de remessas e do peso no turismo, o investimento da emigração despenha um papel “muito importante” para a economia nacional, que o Governo quer ver reforçado com um conjunto de majorações e avisos dedicados para investidores da diáspora, financiados pelo Orçamento do Estado e fundos comunitários.
Os apoios abrangem diversas áreas, da agricultura ao turismo, passando pela habituação e educação, ficando reservada uma quota de 07%, cerca de 3.500 vagas no ensino superior “em todos os cursos, incluindo medicina e engenharias”, para emigrantes e familiares, de modo a permitir atrair lusodescendentes e, com eles, os pais, “que também podem vir e fazer o seu investimento em Portugal”.
De acordo com Berta Nunes, não está fixada nenhuma meta para o PNAID, porque essa aposta dos emigrantes no país nunca foi quantificada:
“Não temos propriamente um termo de comparação, porque não há informação que nos diga as empresas que foram criadas e investimentos feitos ou que a percentagem é investimento da diáspora”.
O PNAID foi aprovado na semana passada e, após a formalização, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior divulgará avisos de linhas de apoio dedicados a investidores nacionais a residir no estrangeiro, num valor que não foi anunciado.
O formulário que permite obter o Estatuto de Investidor da Diáspora encontra-se disponível Aqui.
Caso encontre dificuldade em submeter o formulário siga os seguintes passos:
Fazer download do formulário para o computador;
Abrir o formulário com o Acrobat Reader, se o utilizador não tiver o Acrobat Reader instalado no PC deve fazer download através do endereço https://get.adobe.com/br/reader/ ;
Preencher e submeter o formulário através do endereço eletrónico: investidordiaspora@mne.gov.pt.
Receberá a declaração de imediato.
A declaração do Estatuto de Investidor da Diáspora, acessível mediante preenchimento do formulário, será necessária para as candidaturas das várias medidas constantes do programa aprovado.
Informação detalhada sobre o PNAID poderá ser obtida na página Web do Programa em https://pnaid.mne.gov.pt/pt/
Para download do Guia do Investimento Diáspora clique aqui.
Contactos para mais informações:
Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas – +(351) 213 946 406 | gabinete.secp@mne.gov.pt
