PR de Cabo Verde defende alargamento da Parceria Especial com a União Europeia

por admin

O Presidente de Cabo Verde defendeu hoje o alargamento da Parceria Especial com a União Europeia (UE) às áreas da Segurança, Mobilidade e Economia Azul, e pediu o reconhecimento mútuo dos certificados de vacinação contra a covid-19.

A posição foi assumida pelo chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, após receber no Palácio Presidencial, na Praia, as cartas credencias da nova embaixadora da UE em Cabo Verde, a diplomata portuguesa Carla Grijó: “Desejando-lhe sucessos no exercício da sua nobre e relevante função e augurando que possa contribuir para o reforço contínuo da aproximação entre Cabo Verde e a UE, bem como na consolidação e alargamento da nossa Parceria Especial, solicitando a sua especial atenção para os dossiês da Segurança, da Mobilidade e da Economia Azul”.

A UE e Cabo Verde celebraram em 2007 uma Parceria Especial, a única do género no continente africano. Abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento, mas Cabo Verde já manifestou a intenção de introduzir outros pilares.

“Podemos indubitavelmente considerar que o nosso relacionamento tem sido exemplar e está assente antes de tudo no respeito mútuo e na partilha de valores comuns que, aliados aos laços históricos e culturais com a Europa, continente onde vivem e labutam várias comunidades cabo-verdianas, têm ajudado a cimentar esse excelente relacionamento com a UE. Efetivamente, o relacionamento político com a UE, parceiro estratégico de desenvolvimento de Cabo Verde, é uma realidade quase incontornável da nossa política externa”, destacou o Presidente cabo-verdiano.

A nomeação da antiga subdiretora geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros português Carla Grijó para chefiar a representação em Cabo Verde foi divulgada em 07 de setembro, pelo Serviço de Ação Externa da UE, em substituição da também portuguesa Sofia Moreira de Sousa, que transitou para a representação da UE em Lisboa.

Segundo a nova embaixadora, a Parceria Especial enquadra as relações com Cabo Verde e “é única no contexto da cooperação da UE com os países da África Caraíbas e Pacífico”, estando “alicerçada em ligações humanas e culturais” e em valores “como o respeito pelos direitos humanos a democracia a boa governação e o Estado de direito”.

“Esta nossa Parceria Especial abrange um diálogo político que importa aprofundar, numa altura em que nos confrontamos com as consequências de uma pandemia que afeta todo o planeta e em que começamos já a sentir no nosso quotidiano as consequências das alterações climáticas”, destacou a diplomata Carla Grijó, na sua intervenção perante o chefe de Estado.

Acrescentou que “após diálogo e concertação aprofundados e intensos”, está em fase de finalização o programa bilateral plurianual para o período 2021-2027, “que irá balizar o novo ciclo de cooperação” com Cabo Verde.

“Que desejamos contribua para uma recuperação económica e sustentável do ponto de vista ambiental, e socialmente inclusiva. Neste contexto, quero realçar o apoio da UE em relação à ambição de Cabo Verde de até 2030 alcançar 50% de fontes renováveis de energia no seu ‘mix’ energético. Esta é uma meta que nos parece realista e que quando alcançada terá, pela força do exemplo, um impacto positivo na projeção internacional de Cabo Verde”, destacou.

De acordo com Carla Grijó, a evolução na Parceria Especial “recebeu importante impulso na recente reunião ministerial em Lisboa”, a 29 de junho de último, estando a próxima prevista para 2022, em Cabo Verde.

“Será com certeza uma excelente oportunidade para realizarmos um ponto de situação sobre o roteiro traçado em Lisboa e sobre o início do novo ciclo de cooperação que voltará com toda a certeza a ser profícuo”, disse ainda.

Já o Presidente cabo-verdiano afirmou que a Parceria Especial com a UE “tem deixado marcas significativas em diversos domínios da administração pública cabo-verdiana” e que em temos de mobilidade, os acordos “assinados e em curso” com a UE “são de suma relevância para Cabo Verde”, sendo “de assinalar a feliz iniciativa unilateral” cabo-verdiana, de isentar de vistos os cidadãos da UE, por um período não superior a 30 dias, “bem como a aprovação pelo Conselho da UE do acordo para simplificar as regras relativas aos vistos com Cabo Verde”.

“Refletem bem o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro, contribuindo assim para o reforço da aproximação entre a EU e Cabo Verde”, destacou.

Jorge Carlos Fonseca sublinhou igualmente o facto de Cabo Verde “ser dos países mais fortemente afetados pela crise pandémica da covid-19”, particularmente “no principal motor da sua economia, o turismo”.

“Augurando que as autoridades nacionais e as da UE e dos seus Estados-membros possam, brevemente, chegar a um entendimento com vista a agilizar a abertura aos fluxos turísticos, nomeadamente através do reconhecimento mútuo dos certificados de vacinação [Cabo Verde já reconhece o certificado europeu], condição indispensável para a retoma da economia”, apontou.

Dificuldades que a nova embaixadora em Cabo Verde também reconheceu na sua intervenção: “Estamos cientes também do impacto da pandemia covid-19 no tecido económico e social cabo-verdiano e por isso continuaremos a apoiar o Governo nas medidas de mitigação da crise, com especial atenção a grupos mais vulneráveis em particular tendo em conta o objetivo vertido na ambição 2030 de erradicação da pobreza extrema”.

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