Portugal em situação de calamidade a partir de 01 de dezembro

por LMn | Lusa

Lisboa, 25 nov 2021 (Lusa) – Portugal continental vai entrar a 01 de dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 01 de dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.

Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 01 de maio e 30 de setembro.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

Portugal Continental estava em situação de alerta desde 01 de outubro que terminava no próximo dia 30.

Certificado digital volta a ser exigido no acesso a restaurantes e hotéis

O certificado digital covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local a partir de 01 de dezembro, segundo as novas medidas para conter a pandemia aprovadas hoje em Conselho de Ministros.

As medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

Segundo o primeiro-ministro, o certificado “hoje é universal” já que 87% da população está vacinada contra a covid-19, ao contrário do que se verificou anteriormente e constitui uma medida de “segurança” e não uma “barreira”.

“É fundamental que as pessoas sintam segurança a ir ao restaurante, às compras, a fazer a vida normal. O certificado [digital] não é uma barreira, é pelo contrário uma garantia de segurança e que podemos estar em segurança”, disse António Costa em resposta aos jornalistas.

O certificado digital passa também a ser exigido à entrada de ginásios e eventos com lugares marcados, de acordo com as medidas aprovadas hoje.

Aulas recomeçam a 10 de janeiro depois das férias do Natal

As aulas vão recomeçar a 10 de janeiro depois das férias do Natal para conter o aumento do número de casos de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“Introduzimos uma ligeira alteração no calendário escolar, adiando a reabertura do início do segundo período para o dia 10 de janeiro”, disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para combater a pandemia.

O primeiro-ministro adiantou que estes cinco dias vão ser recompensados “com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa”.

O chefe do Governo explicou ainda que esta “semana de contenção [de 02 a 09 de janeiro] visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”.

Entrada em bares e discotecas sujeita a teste negativo

A entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à covid-19, mesmo para vacinados, a partir de 01 de dezembro, estando as discotecas encerradas entre 02 e 09 de janeiro, anunciou hoje o primeiro-ministro.

António Costa falava em conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

A entrada nos bares com espaço de dança e discotecas, que abriram em 01 de outubro depois de encerrados cerca de 19 meses devido à pandemia, estava até agora cingida apenas à apresentação do certificado digital, que podia ser relativo a vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.

O encerramento das discotecas decorre na chamada “semana de contenção de contactos”, referiu o primeiro-ministro.

Testes obrigatórios para acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos

O acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos culturais ou desportivos passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, mesmo para pessoas vacinadas contra a covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, que aprovou medidas para conter a pandemia, António Costa assumiu a necessidade de “incrementar as situações em que o recurso a testes é obrigatório e condição para acesso a certos locais ou certas atividades”, face ao agravamento da situação epidemiológica no país, enumerando as estruturas abrangidas por este requisito.

“Em primeiro lugar, para as visitas aos lares. Gostaria de sublinhar que não há nenhuma medida que esteja em vigor que restrinja de qualquer forma que os familiares possam visitar os seus familiares que estão a residir em lares. Contudo, para proteção dos familiares e de toda a comunidade que vive e trabalha no lar, para as visitas passa a ser necessário a exigência de teste para se poder entrar”, disse.

António Costa salientou também a obrigação de apresentação de teste com resultado negativo nas “visitas aos doentes que estão internados em qualquer estabelecimento de saúde”, bem como para “todos os grandes eventos, qualquer que seja a sua natureza, cultural ou desportiva, que se verifiquem em lugares improvisados, sem lugares marcados e em todos os recintos desportivos, cobertos ou ao ar livre”.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o teste passa também a ser um “requisito para se poder entrar nas discotecas e nos bares”, além da atual exigência do certificado digital.

 

 

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