Catorze chefes de Estado e de Governo, incluindo o primeiro-ministro António Costa, assumem compromissos para proteger e restaurar a saúde dos ecossistemas marinhos e construir uma economia oceânica sustentável.
O que une o presidente do Quénia, o primeiro-ministro do Canadá, o presidente da Indonésia e a primeira-ministra da Noruega? O desejo de intervir de forma ativa na defesa da vida marinha e de a conjugar com um plano económico sustentável.
O Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano, ou simplesmente Painel do Oceano, foi criado em 2018, 20 anos depois de uma exposição mundial que chamava a atenção para a importância dos oceanos, a Expo’98, e conta com o apoio das Nações Unidas.
Agora é altura de os países desta plataforma se comprometerem em agir, num manifesto que esboça um modelo de ação e as cinco áreas de mudança para se assegurar a saúde e a riqueza dos oceanos às gerações vindouras.
Além de se comprometerem com as metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, os signatários do manifesto Transformações para Uma Economia Sustentável do Oceano empenham-se em “gerir de forma sustentável 100% da área oceânica sob jurisdição nacional, orientada por planos oceânicos sustentáveis, até 2025”, e exortam todos os outros países costeiros e oceânicos a juntarem-se, “para que até 2030 todas as áreas oceânicas sob jurisdição nacional sejam geridas de forma sustentável”.
“Nós, os 14 membros do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano (o Painel do Oceano), somos chefes de Estado e de Governo representando pessoas de todas as bacias oceânicas, quase 40% das linhas costeiras do mundo e 30% das zonas económicas exclusivas. Reconhecemos que o oceano é a fonte de vida do nosso planeta e é vital para o bem-estar humano e para uma economia global próspera”, começam por afirmar os signatários.
“O oceano é o lar de muitos ecossistemas complexos que enfrentam ameaças significativas. As ações que tomamos agora podem salvaguardar a capacidade de regeneração do oceano, a fim de proporcionar um valor económico, ambiental e social substancial e oferecer soluções poderosas para os desafios globais. Hoje em dia, devem ser tomadas medidas rápidas para enfrentar as alterações climáticas, acidificação, aquecimento dos oceanos, poluição marinha, pesca excessiva, e perda de habitat e biodiversidade. O fracasso em agir porá em risco a saúde global, o bem-estar e a vitalidade económica e exacerbará as desigualdades”, prossegue o texto.
“Temos uma oportunidade e uma responsabilidade coletiva de proteger e restaurar a saúde do nosso oceano, e construir uma economia oceânica sustentável que possa fornecer alimentos, potenciar as comunidades costeiras, fortalecer as nossas cidades, transportar a a nossa população e bens e fornecer soluções inovadoras aos desafios ao nível global”, declara o primeiro-ministro António Costa, bem como os seus homólogos Scott Morrison (Austrália), Justin Trudeau (Canadá), Frank Bainimarama (Fiji), Andrew Holness (Jamaica), Yoshihide Suga (Japão), Erna Solberg (Noruega) e os presidentes Sebastián Piñera (Chile), Nana Akufo-Addo (Gana), Joko Widodo (Indonésia), Uhuru Kenyatta (Quénia), López Obrador (México), Hage Geingob (Namíbia) e Tommy Remengesau, do microestado de Palau.
O documento afirma que o oceano tem produzido nos últimos anos 2,5 biliões de dólares em bens e serviços por ano, e o valor da riqueza do oceano é estimado em 24 biliões de dólares. “Muitas indústrias baseadas no oceano têm o potencial de superar o crescimento da economia global, tanto em termos de valor adicional como de emprego”, lê-se.
Do ponto de vista ambiental, o Painel do Oceano recorda o papel fulcral dos mares no equilíbrio da vida, ao ser responsável por 50% do oxigénio gerado, por absorver um quarto de todas as emissões de carbono e ainda de captar o calor adicional gerado por essas emissões.
Na quinta-feira, o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, vai apresentar o documento Transformações para Uma Economia Sustentável do Oceano, a partir das 15.00, com transmissão em direto no YouTube e nas redes sociais do Governo.
Fonte: César Avó – DN
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