Portugal: Comércio deixa de ter restrições de horários e restaurantes fecham à 01:00

por LMn | Lusa

O comércio vai deixar de ter restrições de horários e os restaurantes poderão receber clientes até à meia-noite e encerrar à 01:00 a partir de 14 de junho, disse hoje o primeiro-ministro António Costa.

Durante a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros de hoje, o governante adiantou que “a restauração em geral mantendo as regras da lotação atuais e ocupação das mesas” terá o “horário alargado até a meia-noite para admissão de clientes e 01:00 para o encerramento das atividades”.

Já o comércio “deixa de ter restrições específicas e passa a poder funcionar no horário para o qual está licenciado”, indicou António Costa.

A partir de 14 de junho, as regras serão as seguintes:

  • Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam, ou seja, deixa de ser obrigatório;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias mantém o máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas, mas têm até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
  • Comércio vai ter horário do respetivo licenciamento, ou seja, sem restrições;
  • Transportes públicos passam a cumprir lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
  • Espetáculos culturais passam a poder ocorrer até à meia-noite, sendo que as salas de espetáculos terão de respeitar lotação a 50% e, fora das salas de espetáculo, serão necessários lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
  • Escalões de formação e modalidades amadoras passarão a ter público com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS.
  • Recintos desportivos passam a ter público, com 33% da lotação.

A partir de 28 de junho, as medidas serão as seguintes:

  • Lojas de Cidadão passam a operar sem marcação prévia;
  • Transportes públicos sem restrição de lotação.
  • Escalões desportivos profissionais ou equiparados vão passar a ter público com outras regras a definir pela DGS;

Estas medidas vigorarão durante, pelo menos, os meses de julho e agosto, mas António Costa avisou que a situação sanitária será avaliada semana a semana, podendo estas medidas ser revertidas. Segundo o primeiro-ministro, foi o avanço da taxa de vacinação sobre a população portuguesa que permitiu esta nova abertura.

Relativamente à possível reabertura dos bares e discotecas, tal não acontecerá. “Infelizmente, não entendemos que haja condições para voltarem a abrir até ao final de agosto e, portanto, mantêm-se essas restrições até ao final de agosto”, afirmou António Costa.

Questionado sobre os apoios aos bares e discotecas, o António Costa referiu que os empresários vão continuar a poder receber ajudas. “As regras de apoio obviamente se mantêm para as atividades que se mantêm encerradas, designadamente nas áreas de bar e restauração”, frisou.

Também vai continuar a ser proibido organizar festas e romarias populares, assim como ter casamentos e outros eventos equiparados com lotação superior a 50%.

Questionado sobre se a medida quanto à lotação dos recintos desportivos também se aplica aos estádios de futebol, o primeiro-ministro confirmou que “sim, a lotação será de 33%, como qualquer outro recinto desportivo”.

ALYN // JNM

Lusa

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