Parque natural da Costa Vicentina ameaçado pelo plástico

por LMn

Numa viagem entre Vila Nova de Mil Fontes e o Brejão, de vez em quando, avista-se aquele mar bravo, sim, mas também um mar de explorações agrícolas que usam estufas de plástico para culturas de frutos vermelhos. Demasiadas, para uma área que se diz ambientalmente sensível – e ainda podem vir a triplicar.

Estamos num ponto elevado junto à estrada nacional, a sul de São Teotónio, em que existe uma casinha lá no alto de onde antes se vigiavam os incêndios, e a que podemos chamar de miradouro. Daqui, avistamos o mar ao longe, o sol quase a cair nele, mas também a refletir-se nas superfícies plásticas que protegem as culturas agrícolas que, a esta distância, funcionam quase como um espelho. Temos uma visão desafogada, de 180 graus, que varre a orla costeira de Almograve até à ribeira de Odeceixe, e é por isso que podemos atestar a quantidade de estufas quase a desaguar no oceano, que nestas paragens, já se sabe, se encontra muitas vezes agitado. Resta lembrar que esta vista que se queria desafogada tem o carimbo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e, mais especificamente, do perímetro de rega do Mira.

Antes de aqui chegarmos, soubemos que o que agora se estende à frente dos nossos olhos, corresponde “apenas” a 13% do tal perímetro de rega do Mira, criado nos anos 1960, com 12 mil hectares (o PNSACV haveria de nascer em 1995, em cima desta área). Contas feitas, todas as explorações agrícolas a desenvolverem-se debaixo de plásticos correspondem a 1 545 hectares, quando o parque tem 131 mil hectares (cerca de 1,8 por cento). Se ficasse por aqui, já seria desagradável ao olhar, como qualquer um pode ver ao deambular por esta área protegida e nem precisa de se afastar das estradas principais. E se nada mais houvesse a registar, só o facto de a paisagem estar totalmente alterada por este mar de plásticos e os caminhos constantemente a serem cruzados por enormes camiões, estaríamos perante um motivo para alguma estranheza.

Porém, a resolução do Conselho de Ministros nº 179, de 24 de outubro do ano passado, permite que essa área se estenda até 40%, ou seja, consente que aquilo que estamos a ver neste momento – e que parece impossível num parque natural – possa tornar-se três vezes maior e crescer até os 4 800 hectares. E, com isto, alterou ainda mais os ânimos de quem passa os seus dias na região. A associação Juntos pelo Sudoeste, uma dúzia de cidadãos indignados com o seu território, é filha desta norma e destes números. Em junho, entregou na Assembleia da República uma petição, assinada por mais de seis mil pessoas, que baixou à comissão de Agricultura. Desde então, não poderiam ter decorrido mais de 60 dias sem que chamassem os seus representantes para outros esclarecimentos, prazo que foi ultrapassado, mesmo descontando o período de férias. Nenhum contacto aconteceu até hoje.

Agricultura sem fiscalização
A história repete-se. E esta das estufas na região começou em 1988, quando o empresário francês Thierry Roussel cobriu 550 hectares de plástico para produzir frutos vermelhos e outras hortícolas, no Brejão, recorrendo a fertilizantes sintéticos e pesticidas nas suas culturas. O resultado deste modelo intensivo, que foi apresentado como inovador e enriquecedor da população local, acabou por deixar um rasto bastante negativo, quando faliu em 1994 – centenas de trabalhadores despedidos e uma dívida de milhões por pagar.

Dezasseis anos depois, o modelo de agricultura intensiva está de novo instituído no perímetro de rega do Mira. Tendo em conta os números da Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores (AHSA), que representa 25 das maiores empresas do território, este setor fatura 200 milhões de euros anuais, exporta 80% da sua produção e proporciona 3 500 postos de trabalho. As principais culturas são frutos vermelhos, plantas ornamentais e relva.

Em 2016, perante o desabrochar destas empresas, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) visitou 25 destas explorações agrícolas e, num relatório de dezenas de páginas, descreve um rol de irregularidades e incapacidades de fiscalização ou penalização por incumprimento.

Na opinião de Nuno Carvalho, 41 anos, engenheiro ambiental e um dos fundadores da Juntos pelo Sudoeste, “desde então, nada foi feito de diferente”. Pelo que tem vindo a constatar, ninguém fiscaliza, assumindo-se que não existem instrumentos para isso. Esse papel deveria caber ao núcleo local do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Apesar de termos enviado as devidas perguntas por email, como nos foi solicitado, não recebemos resposta.

Remediar os erros do passado
“Apesar de tudo o que se passa dentro do perímetro de rega do Mira não precisar de avaliação de impacto ambiental ou de licenciamento, desde que não exceda os 50 hectares, alguém deveria prestar atenção ao efeito cumulativo”, defende Rui Amores, 47 anos, advogado, responsável pela ação contra o Estado português que, por estes dias, entrará no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja. Essa ação exige que se façam avaliações ambientais aos produtores que já estão no terreno e aos que estão para vir. Mais, este especialista em causas ambientais considera que o ICNF tem a obrigação de identificar as situações em que os valores naturais estão postos em causa e reportá-las às entidades que podem atuar. “O perímetro de rega do Mira não pode ser um salvo-conduto para a destruição deste território sensível.”

Ao que tudo indica, esse perímetro está prestes a mudar, para transferir as explorações que estão assentes em áreas mais sensíveis. Gonçalo Leal, diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e que preside ao Grupo de Projeto do Mira, criado na mesma polémica resolução, diz que tal terá de acontecer para permitir a “desafetação das áreas de maior interesse ambiental”.

Está em fase de estudo a deslocalização de certas empresas para zonas de sequeiro, com muitas pinças. “Num par de anos, e depois de entrarmos em diálogo com os agricultores de forma a compensá-los pela mudança, é possível que algumas estufas se transfiram. O problema da água já não se coloca, porque hoje a técnica permite-nos chegar aonde quisermos”, garante este engenheiro agrónomo de formação.

A associação ambientalista Zero vê nesta medida uma oportunidade para minimizar alguns erros do passado, mas teme que se não houver uma cartografia com as propostas de mudança, nem transparência no processo, com ajuste participado, consulta pública e debate, possam existir cedências às pressões das empresas envolvidas.

Há falta de água?
Quando questionado em relação ao baixo caudal da barragem de Santa Clara, que é de onde vem a água para este regadio todo, Gonçalo Leal desdramatiza: “Existe uma segunda barragem abaixo da tomada de água, a que chamamos volume morto, que não se solta com a abertura das comportas. Aí há 200 milhões de metros cúbicos que não são utilizados normalmente. Apesar da seca dos últimos anos, neste momento Santa Clara está a funcionar a 50 por cento.” Tentámos confirmar estes valores com a associação dos Beneficiários do Mira, uma organização sem fins lucrativos, tutelada pelo Ministério da Agricultura, que tem a seu cargo a gestão, exploração e conservação do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, mas também não conseguiram esclarecer-nos em prazo útil.

Mário Encarnação, 51 anos, geógrafo e outro dos fundadores da Juntos pelos Sudoeste, tem na sua mão dois gráficos, referentes ao período de 2012 a 2020, que ele diz desmentir o que atrás foi referido por Gonçalo Leal. “À medida que os hectares de agricultura intensiva coberta foram crescendo, e a curva é sempre ascendente, o volume disponível da albufeira de Santa Clara desce, e a curva é quase sempre descendente. Além disso, se virmos os valores de precipitação anual em confronto com o volume disponível, verificamos que o volume traça uma linha que desce a pique, enquanto a precipitação oscila entre altos e baixos, consoante o ano foi mais ou menos chuvoso”, explica, apontando para os dados por ele recolhidos, junto ao canal principal, a céu aberto, que traz a água da barragem até aqui – e 85% vai parar à agricultura.

Mesmo ao pé do ponto em que estamos, ao lado do canal, há contentores domésticos a abarrotarem de lixo industrial. Muitas vezes, garantem-nos, trata-se de resíduos de fitofármacos usados na agricultura intensiva e que deveriam ter um tratamento diferenciado, para evitar mais contaminações.

Esta é uma das preocupações de José Paulo Martins, do conselho geral da associação ambientalista Zero. “Por todo o lado veem-se resíduos plásticos largados sem qualquer tratamento”, nota. Além disso, considera que, num parque natural, a agricultura deveria ser menos agressiva para o ambiente, dispensando fertilizantes e pesticidas. “Há uns anos, esta paisagem era um mosaico de pequenas explorações que suportavam uma série de biodiversidade. Havia imensos charcos temporários mediterrânicos, pequenas depressões no planalto litoral onde a água ficava retida quando chovia, muito importantes porque continham espécies adaptadas, de uma enorme riqueza de fauna e flora.”

O “El Dorado” das bagas
Enquanto se analisa o que está mal em redor dos contentores caseiros, passam por nós mais camiões e, pelo meio deles, imigrantes pedalam a caminho dos contentores onde estão alojados ou das casas alugadas nas redondezas, a preços acima da média e ultrapassando, claramente, a capacidade de alojamento.

Uma das tarefas do Grupo de Projeto do Mira é assegurar que esses trabalhadores ficam no perímetro urbano e não nas explorações agrícolas, sem acesso a todo o tipo de serviços. “Enquanto isso não acontece, temos de garantir que as instalações onde dormem têm condições dignas. Em três visitas, entre junho e julho, vistoriámos 18 locais e 229 contentores de alojamento, com 1 153 camas. Constatámos que 40% do pessoal está alojado nestas condições, num total de 2 935 trabalhadores contratados.” As contas são apresentadas por Gonçalo Leal, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que conclui que serão cerca de seis mil os trabalhadores que estão ao serviço destas multinacionais. Nas visitas, a que também foi a Autoridade para as Condições de Trabalho, as situações encontradas variaram entre o razoável e o bom. Ainda assim, e porque quatro desses aglomerados habitacionais estavam demasiado próximos da costa, haverá mudanças e melhorias a breve trecho, segundo o diretor-geral.

No final de um percurso de cerca de 70 quilómetros, em que muitas vezes somos inundados de plástico dos dois lados da estrada, encontramos uma exploração totalmente abandonada. Os túneis elevados estão ainda montados, os arbustos de framboesa ainda estão de pé, totalmente secos; as acácias, espécie invasora, intrometem-se no cultivo e há restos de atividade intensiva por todo o lado: mangueiras, candeeiros, cabos elétricos, paletas de madeiras, caixotes, caixas plásticas para acomodar os frutos sensíveis e pequenas embalagens de cartão preto com a palavra Elegance impressa a letras douradas. La finesse du fruit, apregoa-se ainda nas caixas, neste cenário desolador que ameaça ficar por aqui durante muito mais tempo, até que alguém, talvez o dono do terreno, tente apagar a memória destes tempos.

Os concelhos de Odemira e Aljezur são os mais pressionados, depois de descobertas as características ideais para este tipo de cultivo – temperaturas amenas, muito sol, água barata, ausência de geada, solos arenosos fáceis de trabalhar. Um verdadeiro El Dorado.

Luísa Oliveira

LUÍSA OLIVEIRA JORNALISTA
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