Os migrantes, a Frontex, a União Europeia e a Hungria

por LMn

A Frontex sai da Hungria porque as autoridades húngaras deportam migrantes ilegalmente. Dizem que se permanecessem, correriam o risco de fazer parte de uma prática não conforme com a lei da União Europeia.

De acordo com o portal de notícias hvg.hu, a Frontex está a suspender a sua actividade na Hungria. Chris Borowski, porta-voz do organismo de controle fronteiriço da União Europeia, já confirmou as informações do Eurologus, um subsite da hvg.hu que escreveu sobre assunto. Borowski disse que a razão por detrás da decisão foi que a Hungria não executou a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia de 17 de Dezembro e continua a deportar ilegalmente migrantes de volta à Sérvia.

De acordo com o veredicto de dezembro, as autoridades forçam todos os migrantes que chegam ilegalmente ao país para o lado sérvio da vedação fronteiriça  e que ainda pertence ao território da Hungria. No entanto, ali, não existem infra-estruturas para eles, o que significa que as autoridades húngaras executam uma deportação. Este processo contradiz a legislação internacional e da União Europeia, uma vez que os migrantes não têm outra escolha senão deixar a Hungria

Segundo a Frontex, as autoridades húngaras nada fizeram para pôr termo a tais ações e modificar a sua prática,por isso sentem que se permanecessem, tornar-se-iam parte de um processo em contradição com o direito da União Europeia.

A Frontex é o organismo de controle fronteiriço da União Europeia, prestando ajuda na matéria a todos os estados membros. Bruxelas já declarou muitas vezes que o seu reforço é uma das suas principais prioridades. É por isso que planeiam aumentar o número de funcionários da Frontex de um para dez mil.

Na Hungria, o Comité Húngaro de Helsínquia acompanha a situação dos migrantes que as autoridades húngaras enviam de volta. Com base em dados policiais, declararam que até ao momento,  membros da polícia e militares forçaram cerca de 50 mil pessoas para o lado sérvio da fronteira.

Em Dezembro, o ministro dos negócios estrangeiros Péter Szijjártó afirmou que alguns querem gerir a migração, mas a Hungria quer impedi-la.

Fonte: hvg.hu

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