Dados do OLAF sobre irregularidades no uso de fundos da UE na Hungria

por LMn

Dados do OLAF sobre irregularidades no uso de fundos da UE na Hungria: As recomendações do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) relacionadas com as irregularidades detetadas nas áreas dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e da Agricultura em 2015-2019, afetaram 3,93% dos pagamentos, colocando a Hungria no topo do pódio nesta matéria.

O rácio de 3,93% é dez vezes superior à média da UE (0,36%), enquanto a Eslováquia vem em segundo lugar, com 0,53%. Numérico, isso significa que 43 (de 2.697) investigações foram encerradas com recomendações. Apenas a Roménia chegou perto desse número com 40 recomendações (em 4.968 investigações).

Quanto ao ano passado, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) afirmou ter concluído cinco inquéritos, dois deles resultando em recomendações para a Hungria. Revelou também que a taxa de acusação de ações tomadas por autoridades judiciárias húngaras na sequência das recomendações do OLAF emitidas em 2015-2019 era de 47%.

Os direitos e poderes do OLAF são limitados – não pode, por exemplo, investigar diretamente ou processar judicialmente. Suas investigações são concluídas com um relatório. Seus relatórios podem ser acompanhados de recomendações que, no entanto, não são vinculativas para os governos nacionais. No entanto, pode apresentar propostas à Comissão Europeia que podem, eventualmente, obrigar o Estado em causa a reembolsar o dinheiro.

O Ministério Público Europeu (EPPO), agora em formação, teria direitos mais amplos, mas o governo húngaro recusa sistematicamente a adesão, no que se refere à existência e soberania do OLAF.

Reação Fidesz-KDNP: culpa do governo de Gyurcsány

A Hungria processa 47% dos casos investigados pelo OLAF, rácio muito superior à média da UE de 39%, destacou o Ministério Público no seu comentário na sexta-feira.

De acordo com o Fidesz-KDNP, as investigações do OLAF incluíram a investigação do projeto Metro 4, o “escândalo de corrupção mais grave” da história da Hungria, bem como outros antes de 2010 (quando o governo Fidesz-KDNP assumiu o poder). Portanto, eles colocaram a culpa pela proporção de 3,93% no projeto Metro 4 e outros casos de corrupção ocorridos antes de 2010, pelos quais “legal e politicamente o governo Gyurcsány é responsável”. Alegam também que estas questões foram trazidas à luz graças à cooperação entre o OLAF e as autoridades húngaras.

Reações de oposição: nem mesmo a ponta do iceberg

De acordo com o eurodeputado liberal da Momentum, Katalin Cseh, “a corrupção sistemática e a captura de fundos da UE são tão flagrantes que os camaradas de Orbán nem se dão ao trabalho de tentar escondê-la”, acrescentando que “a corrupção anda de mãos dadas com a crise do Estado de Direito e a captura de instituições políticas. ” “Os contribuintes da UE merecem respostas”, concluiu.

Na opinião do parlamentar independente Ákos Hadházy, esses poucos casos “não são nem mesmo a ponta do iceberg, apenas uma pequena sujidade de uma mosca sobre ele”. E o governo húngaro também quer manter essa pequena parte em segredo, pois tende a esconder as mais significativas, exceto para o projeto do Metro 4. Ele também especula que, na realidade, muitos casos mais suspeitos poderiam estar por aí, explicando que o OLAF tem apenas 5-6 investigadores por país com recursos limitados.

Por Hungary Today

Imagem em destaque: Pixabay

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