A Comissão Europeia (CE) manifestou a sua preocupação com o caso do Klubrádió, uma emissora privada popular entre os ouvintes da oposição que deixará de emitir este fim de semana após ter perdido um recurso para prorrogar a sua licença.
“O caso Klubrádió apenas agrava as nossas preocupações” sobre o pluralismo dos media na Hungria, disse o porta-voz da Comissão Europeia Christian Wigand numa conferência de imprensa na quarta-feira. Wigand disse que a CE expressou as suas preocupações sobre o estado do panorama dos media na Hungria no seu relatório sobre o Estado de direito publicado no ano passado.
A comissão contactou as autoridades húngaras competentes sobre o assunto “para assegurar que Klubrádió possa continuar a operar legalmente”, afirmou. Wigand acrescentou que a CE iria avaliar a compatibilidade da decisão do tribunal de rejeitar o recurso de Klubrádió com a legislação da UE e se as regras relevantes da UE tinham sido respeitadas durante o procedimento legal.
A liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social fazem parte dos fundamentos da democracia europeia, disse Wigand, acrescentando que a comissão tomaria medidas sobre a questão, se necessário.
Klubrádió, de linha liberal, é uma das últimas estações de rádio na Hungriaque não sob a influência do governo. A partir deste domingo, 14 de Fevereiro, será silenciada após um tribunal de Budapeste ter rejeitado um recurso da estação de rádio contra a decisão da Autoridade Húngara para os Meios de Comunicação Social de não renovar a sua licença. A decisão causou um tumulto tanto a nível interno como internacional, e renovou os debates sobre a liberdade de imprensa húngara e o poder excessivo das forças governantes.
O governo húngaro não tardou em reagir e negar acusações. O secretário de Estado do Gabinete do PM responsável Zoltán Kovács afirmou que os interesses políticos favoráveis à estação de rádio em causa tentarão apontar o dedo ao governo de Orbán, mas “…um olhar mais atento às leis e regulamentos relevantes revela rapidamente que, de facto, o governo não tem nem o direito, nem a vontade, nem a possibilidade de interferir com as disputas legais dos actores do mercado privado, da autoridade dos media e dos tribunais”. “Penso que é a isto que algumas pessoas chamam o Estado de direito…”, acrescentou ele.
O site de notícias liberal hvg.hu assinala que Kovács esquece-se de mencionar que todos os membros do regulador dos media estão próximos do partido governante Fidesz, razão pela qual muitos acreditam que a sua recusa em prolongar a licença de Klubrádió foi motivada politicamente.
Também durante a sua conferência de imprensa semanal de quinta-feira, o Ministro-Chefe do Gabinete do PM Gergely Gulyás comentou o assunto.
“O caso de Klubrádió está maduro para causar histeria internacional, mas não é ilegal”, disse acrescentando que a luta quase decadente da estação de rádio pela licença de frequência é de facto uma boa prova contra as críticas ao estado da liberdade de imprensa na Hungria.
Fonte: MTI
