Hungria: As redes sociais vão ser sancionadas?

por LMn

Judit Varga, Ministra da Justiça convocou uma reunião extraordinária do Comité da Liberdade Digital encarregado de monitorizar o espaço online sobre o que diz serem violações das normas democráticas por parte dos gigantes da tecnologia.

Como dissemos anteriormente, a ministra escreveu que partilhava a opinião da chanceler alemã Angela Merkel de que o bloqueio da conta de utilizador do Presidente dos EUA Donald Trump pelo Twitter era motivo de preocupação.

Num post em língua inglesa no Facebook esta segunda-feira, Judit Varga disse que as empresas de tecnologia estavam a violar “todas aquelas normas legais democráticas fundamentais que formam a base de uma cultura de tipo ocidental” ao restringir secretamente a visibilidade de, ou “proibir sombra” de certos utilizadores “para fins políticos”.

A ministra citou uma gravação recentemente divulgada do CEO do Twitter, Jack Dorsey, na qual é ouvido dizer aos funcionários que as acções de aplicação da política da empresa iriam “muito além” da suspensão da conta do Presidente dos EUA, Donald Trump. Também acusou o Facebook de limitar “a visibilidade das opiniões cristãs, conservadoras e de direita”, acrescentando que tinha “experiência pessoal” de tais práticas.

Judit Varga disse que o ministério está a contribuir para a regulamentação da União Europeia das empresas tecnológicas globais com o trabalho do Comité da Liberdade Digital, indicando a necessidade de tomar medidas imediatas.

Para esse efeito, disse que também se reunirá no final desta semana com o chefe da Autoridade da Concorrência da Hungria para discutir as possibilidades de sancionar práticas comerciais desleais.

A ministra Varga publicou no Facebook o seguinte:

📵 “Shadowban” significa o acto dos fornecedores de meios de comunicação social secretamente, para fins políticos, restringindo a visibilidade e o acesso ao nosso perfil de utilizador sem o nosso conhecimento sobre o mesmo.

⚠️ As empresas tecnológicas violam assim todas aquelas normas jurídicas democráticas fundamentais que constituem a base de uma cultura de tipo ocidental. Não só pudemos aprender sobre a prática de proibição de sombras em todo o sistema, a partir de uma gravação de voz do agora sem voz do CEO do Twitter.

⚠️ Para reduzir o seu alcance, o Facebook também limita a visibilidade das opiniões cristãs, conservadoras e de direita. Tenho também experiência pessoal disso.

💻 O Ministério da Justiça contribui para a regulamentação da UE de empresas tecnológicas globais com o trabalho do Comité da Liberdade Digital.

No entanto, devido aos abusos sistemáticos, podemos ter de acelerar mais cedo. Foi por isso que convoquei uma reunião extraordinária do Comité da Liberdade Digital (e esta semana consultarei também o Presidente da Autoridade da Concorrência húngara sobre a possibilidade de sancionar práticas comerciais desleais).

 

Fonte: MTI/Daily News Hungary/ Página Facebook de Judit Varga

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