Hungria ameaça bloquear Acordo de Dívida Conjunta da UE

por LMn

A Hungria pode não ratificar o fundo “coronavírus” de 750 mil milhões de euros da União Europeia, até que obtenha garantias de que não correrá o risco de ser punida pelos seus padrões democráticos.

De acordo com um diplomata da EU, Budapeste terá informado os seus pares da EU, que o bloco deve primeiro concordar com uma cláusula de estado de direito anexada aos desembolsos da ajuda, antes que o parlamento da Hungria ratifique a dívida emitida conjuntamente.

O primeiro-ministro Viktor Orbán, pretende que o mecanismo não seja acionado, por forma a minimizar o risco de sanções para os infratores.

A posição da Hungria foi comunicada ao Parlamento Europeu por representantes da presidência alemã da UE. A última reviravolta destaca os riscos futuros para o acordo entre os líderes da UE, que foi alcançado em julho, mas deixou muitos detalhes importantes a serem objeto de acerto.

Além da ratificação por unanimidade pelos parlamentos nacionais, o acordo também carece da aprovação do fragmentado Parlamento da UE, onde todas as principais fações exigem salvaguardas mais interventivas.

Um mecanismo que interrompa o reembolso de fundos aos Estados membros que não respeitem a independência judicial e prejudiquem a liberdade dos media, foi uma das principais condições estabelecidas pelos países ricos, incluindo Holanda e Finlândia, para concordar em apoiar a emissão de dívida conjunta.

O objetivo de um acordo rápido para financiar a recuperação económica da recessão mais acentuada já registada e de salvaguardar efetivamente o Estado de Direito, não pode ser alcançado ao mesmo tempo, disse o diplomata da UE.

O diplomata alertou contra a necessidade de um desfecho conclusivo, já que os países do sul da Europa aguardam ansiosamente os fundos para fazer face a uma crise económica sem precedentes.

A Hungria, que está sujeita a uma auditoria em curso pela EU, sobre a erosão do Estado de Direito, tem procurado diluir as regras para vincular o financiamento da UE aos padrões democráticos.

A UE tem agendada a apresentação das regras para o financiamento no outono.

Entretanto, o Ministério da Justiça da Hungria ainda não se pronunciou sobre o assunto.

 

Notícia em atualização

 

Fonte: Bloomberg

Foto de Ministra da Justica, Judit Varga – Crédito de Foto: Hungary Today

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