Fernando Vaz, também porta-voz do Governo, referiu que a medida está enquadrada com a Lei da Terra que prevê a cedência de terrenos a investidores nacionais e estrangeiros.

“A nossa Lei da Terra diz no seu artigo 30º que toda a pessoa singular e coletiva, tanto nacional ou estrangeira, com capacidade jurídica pode ser titular de direitos de uso privativo da terra. Portanto, onde é que estão os motivos para tanto alarido?” – questionou Vaz.

O ministro referia-se a comentários feitos nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicações social que alegavam que o terreno teria sido alegadamente vendido.

O porta-voz do Governo liderado pelo primeiro-ministro Nuno Nabiam salientou que todos os hotéis construídos na Guiné-Bissau pertencem a estrangeiros e disse que a única alternativa do país para desenvolver o setor turístico passa pela cedência de terras para construção de infraestruturas.

Fernando Vaz observou que no caso do grupo árabe a quem foi agora cedido o terreno na ilha de Caravela, existia um acordo com o Governo da Guiné-Bissau, desde 2022 e que tudo o que se está a evocar agora trata-se de “má-fé”.

“Vendeu-se a Guiné-Bissau só porque foi atribuído um terreno para se fazer um hotel?”, questionou o porta-voz do Governo.

 

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