Os primeiros ataques de grupos armados desconhecidos na província de Cabo Delgado aconteceram no dia 5 de outubro de 2017 e tiveram como alvo três postos da polícia na vila de Mocímboa da Praia. Cinco pessoas morreram. Cerca de um mês depois, a 17 de novembro, as autoridades dão ordem de encerramento a algumas mesquitas por se suspeitar terem sido frequentadas por membros do grupo armado.
Em 2017, uma rebelião islamista latente num canto remoto de Moçambique entrou em guerra aberta, com relatos de massacres, decapitações e a breve apreensão de duas cidades na província norte de Cabo Delgado, escrevia o correspondente da BBC África Andrew Harding.
Homens armados caminhavam calmamente através do capim, contornando um grande edifício branco, aparentemente sem se perturbarem com o som dos tiros.
A maioria levava espingardas automáticas e usava variações do que pareciam ser uniformes do exército moçambicano. Mais alguns tiros soaram à distância e alguém gritou “Allahu Akbar” – Deus é grande – como se em resposta.
Um vídeo registado por um telemóvel em Muidumbe, era uma nova e poderosa prova de que um conflito obscuro na região mais setentrional de Moçambique se deslocava agora para o exterior, de uma forma alarmante.
Um segundo vídeo, filmado algumas semanas antes, mostrava um homem morto – aparentemente um polícia – deitado numa poça de sangue. A câmara deslocou-se então para revelar outro cadáver, depois um terceiro deitado debaixo de um veículo da polícia, depois um quarto corpo ao ar livre, e finalmente uma grande pilha de armas automáticas num posto policial ou militar.
Quão próximas estão as ligações ao Estado islâmico?
Essas imagens foram filmadas no porto estratégico de Mocimboa da Praia, que foi rapidamente – e dramaticamente – apreendido pelos militantes a 24 de março. Dois dias depois, apreenderam outra cidade importante, Quissanga.
“Agora têm armas e veículos, pelo que se movimentam facilmente e podem atacar amplamente”. E estão a usar uniformes de soldados. Portanto, as pessoas estão muito confusas, e com muito medo”, referia o Bispo católico de Pemba, Luiz Fernando Lisboa. (ver notícia publicada pelo LMn)
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Estes dois ataques militares sofisticados e em grande escala são prova de uma mudança radical na estratégia do grupo conhecido localmente como al-Shabab, embora não tenha ligações conhecidas com o grupo somali jihadi do mesmo nome, que é filiado à al-Qaeda.
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Passou dois anos a operar nas sombras, atacando aldeias remotas por toda a província, emboscando patrulhas do exército em estradas isoladas, incitando ao terror em muitas comunidades rurais, forçando talvez 200.000 pessoas a fugir das suas casas, mas raramente dando qualquer indicação sobre os seus motivos, a sua liderança, ou as suas exigências.
As imagens de vídeo tanto de Mocimboa da Praia como do distrito de Muidumbe foram rapidamente incorporadas nos chamados filmes de propaganda do grupo do Estado Islâmico (EI), transmitidos pela Agência de Notícias Amaq.
Mapa: Moçambique
O EI reivindicou a responsabilidade por uma série de ataques em Moçambique, que tem uma população muçulmana de cerca de 18%, e parece estar a promover o seu envolvimento, como parte de uma operação de “franchise” que viu expandir a sua pegada em várias partes de África.
A ideia de que a rebelião em Cabo Delgado é, no seu cerne, parte de um movimento jihadista global, foi dada credibilidade pelos próprios militantes, que juraram publicamente fidelidade ao EI no ano anterior.
A relação oferece vantagens a ambas as partes.
Mas num vídeo separado, filmado nesse ano e amplamente difundido no WhatsApp em Moçambique, um líder militante ofereceu uma explicação muito mais matizada para as ações do grupo.
Os locais queixam-se de discriminação
“Nós ocupamos [as cidades] para mostrar que o governo é injusto. Humilha os pobres e dá lucro aos ricos”, disse o homem alto e desmascarado, em uniforme cáqui, rodeado por outros combatentes.
O homem falou frequentemente sobre o Islão, e o seu desejo de um “governo islâmico, não um governo de descrentes”, mas também citou alegados abusos por parte dos militares de Moçambique, e queixou-se repetidamente de que o governo era “injusto”.
Os observadores dizem que a evolução da insurreição em Moçambique é notavelmente semelhante à emergência de Boko Haram no norte da Nigéria, com um grupo marginalizado a explorar as queixas locais, aterrorizando muitas comunidades, mas oferecendo também um caminho alternativo para jovens desempregados frustrados por um Estado corrupto, negligente e de mão pesada.
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Muçulmanos formam a maioria no norte de Moçambique, onde os níveis de pobreza são elevados.
“É muito significativo”, disse Eric Morier-Genoud, um académico e perito em Moçambique baseado em Belfast, da declaração do líder militante.
“Ele explica que é um local, de Moçambique. Responde ao argumento de que são todos estrangeiros e nega-o, e denuncia o estado atual como injusto e ilegítimo”, disse o Sr. Morier-Genoud, argumentando que o facto de a maioria dos rostos no vídeo serem desmascarados revela “um claro ganho de confiança”.
“Pela primeira vez, eles falaram ao público”, disse o historiador moçambicano Professor Yussuf Adam, que disse que o vídeo deu mais peso ao argumento de que o conflito em Cabo Delgado é, no fundo, alimentado por questões locais.
“O exército, desde o início… espancou pessoas, levou-as para a prisão, torturaram-nas. Há muita islamofobia [na província de Cabo Delgado, na sua maioria muçulmana]. São discriminados porque são nortenhos – as pessoas pensam que são burros.
“O problema é que os jovens não têm emprego. Se resolvermos… o abuso da força, a corrupção, e se tivermos um sistema de justiça sério, tenho a certeza que resolveremos isto muito rapidamente”, disse o Professor Adam.
Governo a contratar mercenários estrangeiros
O governo de Moçambique procurou inicialmente minimizar a rebelião, despedindo os militantes como criminosos, e bloqueando o acesso dos jornalistas à região. Mas isso está a mudar.
“Assistimos a uma mudança da política de negação. A maioria da sociedade e dos políticos aceita agora que temos uma insurreição islamista”, disse o Sr. Morier-Genoud.
Mais tarde, o governo começou a contratar seguranças estrangeiros – alegadamente da Rússia, dos EUA e da África do Sul – para ajudar o exército a esmagar a rebelião, mas sem qualquer sucesso significativo.
Há preocupações de que o conflito, se mal conduzido, possa alastrar à vizinha Tanzânia, e talvez mesmo à África do Sul.
Alguns moçambicanos do norte dizem-se vítimas de islamofobia
As companhias internacionais de gás – prontas a investir milhares de milhões nos campos de gás ao largo da costa de Cabo Delgado – estavam agora na expectativa, em parte devido à crescente insegurança, mas também devido à queda dos preços do gás.
Muitos observadores e analistas acreditam que, fundamentalmente, a solução para o conflito reside na boa governação, e numa tentativa transparente de abordar queixas económicas e sociais profundamente enraizadas, incluindo o acesso justo a terra, empregos, e uma parte de quaisquer receitas futuras do gás.
“As multinacionais querem saber que podem ficar com a sua parte, mas têm de considerar a população local”, disse o Bispo de Pemba.
“E o governo tem de saber que é muito necessário que os recursos naturais de Moçambique sejam utilizados para a melhoria do seu povo, e não para fomentar a corrupção”, acrescentou ele.
Militares e mercenários russos
A chegada de militares russos ao norte de Moçambique, que nunca ninguém confirmou oficialmente, não conseguiram travar as incursões dos chamados insurgentes islâmicos.
Há registo de mais ataques a aldeias pobres de distritos de Cabo Delgado, onde desde 2017 foram, pelo menos, assassinadas, mais de trezentas pessoas e vandalizadas centenas de casas.
Os ataques reportados, pelo jornal Carta de Moçambique, ocorreram, nos distritos da Mocímboa da Praia e Muiduimbe, tendo os alegados insurgentes raptado, pelo menos, 20 pessoas, e incendiado dezenas de casas.
Nas localidades destes distritos reportava-se um “cenário de horror”, com casas desabitadas “num raio de 30 kms” e a população refugiada em locais que julgava seguros para evitar as ações do grupo, que alegadamente “ameaçava atacar os postos de votação no dia 15 de outubro”.
Os estudiosos desta insurgência tinham chegado a consenso em relação às motivações, mas o Estado Islâmico já tinha reivindicado alguns ataques.
Esta onda de ataques cresceu dias após a alegada chegada ao país de militares e equipamento russos para ajudar as autoridades no combate aos chamados jihadistas.
O jornal inglês Times escreveu que tinha chegado a Moçambique, “um contingente de cerca de 200 soldados, incluindo tropas de elite, três helicópteros e tripulantes, o que refletia o aumento da presença de Kremlin no continente”.
Houve indicações de que entre esses homens poderiam estar mercenários do Wagner, um grupo militar privado russo, que esteve envolvido nos conflitos da Ucrânia e Síria. Os Wagner estão associados ao empresário Yevgeny Prigozhin, também conhecido como “cozinheiro de Putin”.
Reporta-se que os russos iriam treinar os moçambicanos e ajudar no combate ao grupo que faz ataques em Cabo Delgado, o que é parte de um acordo de cooperação assinado pelos presidentes russo e moçambicano, nesse ano, em Moscovo.
Interesses na indústria extrativa.
Vladimir Putin e Filipe Nyusi comprometeram-se em agosto desse ano, a reforçar a cooperação nas áreas de segurança e energia.
A Rússia tem interesses na exploração de gás em Cabo Delgado e foi, nos tempos da União Soviética, um dos principais aliados de Moçambique em questões militares.
Esta recente movimentação russa enquadra-se nas ações que este país tem realizado para recuperar a sua influência em África, por via de acordos militares com detalhes publicamente desconhecidos e interesses na indústria extrativa.
Governo dificulta compreensão dos ataques em Cabo Delgado, dizem investigadores
Em 2019, o uso da força e a falta de transparência do Governo moçambicano dificultavam a compreensão da sua abordagem sobre os ataques que, desde o início do conflito em 2017, mataram centenas de pessoas na província de Cabo Delgado.
A afirmação era de investigadores internacionais reunidos no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, em Washington, para entender melhor a insurgência, cujos mentores e motivações não reúnem consenso.
Nas notas da conferência, o Centro afirmava que naquela província rica em recursos naturais foram realizados, nos últimos dois anos, 110 ataques com mais de 295 civis e militares mortos, “mas apesar da escalada da violência, há lacunas significativas na nossa compreensão do problema”.
Os fatores que alimentam a insurgência, dizem estudos, incluem a má governação, usurpação de terras de camponeses para a exploração de recursos naturais, distribuição desigual da riqueza e falta de serviços básicos na região.
Divergências entre muçulmanos locais foram também apontadas como potencial fator dos ataques, havendo uma corrente que diz serem da autoria do grupo Al Shabab ou Ahlu Sunna wa Jama, mas, diz a nota, “os especialistas encontram dificuldades para apurar quem faz parte desses grupos e responder a questões essenciais sobre os seus objetivos, recrutamento ou fontes de financiamento”.
No geral, lê-se na nota que “não há consenso sobre os principais vetores do extremismo naquela região, incluindo as ligações entre redes extremistas locais, regionais e internacionais”.
Resposta violenta
No início da insurgência, o Governo moçambicano menosprezou os “criminosos” para, de seguida, colocar unidades especiais das forças de defesa e segurança, que não travaram a ocorrência de mais ataques.
Nessa sua resposta, diz o diretor do programa de África daquele centro, Judd Devermont, o Governo “tem sido excessivamente repreensivo e contraproducente”.
Devermont afirma que a forma como o Executivo faz “detenções, execuções extrajudiciais, a pouca transparência, irá exacerbar o problema, e não resolver”.
Exemplo disso, acrescentou Zenaida Machado, pesquisadora moçambicana da Human Rights Watch, militares “contaram que receberam ordens informais para eliminar os inimigos (insurgentes), porque detê-los não faz sentido e custa muito dinheiro ao Estado (…) o melhor é eliminá-los no terreno”.
A Human Rights Watch denunciou, entre outras violações, a intimidação de jornalistas que cobrem as zonas atacadas, mas as autoridades nada fizeram para impedir a continuidade disso.
Diálogo
Perante este cenário, os Estados Unidos e outros parceiros iniciaram o apoio a Moçambique para garantir a segurança e promover o diálogo.
“O objetivo é abordar questões de governação e desenvolvimento e oferecer formação acrescida para fortalecer a capacidade das forças de segurança moçambicanas”, afirma Stefanie Amadeo, diretora de África Austral no Departamento de Estado americano.
O antigo embaixador dos Estados Unidos em Moçambique, Dean Pittman, por seu lado, afirma que um dos aspetos críticos do Governo de Maputo é a “tendência de secretismo, de não partilha e não ser transparente em relação às suas estratégias, o que apenas cria maior desconfiança no seio da população local”.
Pittman acrescenta que a partilha de informação com os líderes locais ajuda a estabelecer o apoio comunitário, assim como o uso de líderes muçulmanos na condenação da violência.
Compensações irrisórias
O historiador moçambicano Yussuf Adam defende, por seu lado, uma compensação justa aos que cedem as suas terras para projetos de exploração de recursos para evitar a percepção de que “a lei de nacionalização da terra só funciona para os pobres”.
“A terra é do Estado quando o dono é pobre, quando é um rico, não”, sublinha Adam
Ele explicou que em Moçambique, “na prática são os pequenos cuja terra é quase expropriada com pagamento irrisório e as pessoas sabem disso. Há uma série de problemas que foram criados e têm que ser resolvidos”.
Para aquele investigador moçambicano, a solução está no diálogo.
“Nem é preciso ir andar à procura dos chamados insurgentes, Al-Shabab, é ir às aldeias, aos conselhos executivos das aldeias porque eles próprios sabem quem são as pessoas, mas sem o uso da força. Não fazendo isso, estaremos continuamente a andar com estes conflitos”, sustenta.
Alex Vines, chefe do programa de África na Chantam House, em Londres, considera que “Moçambique é o Estado mais fraco na África Austral…uma entidade muito frágil”, e acrescenta que o potencial de receitas do gás em Cabo Delgado aumenta a insatisfação da população, com o Governo sem oferecer serviços básicos.
Elite desconectada
Para Vines, o facto de o Presidente e seus colaboradores próximos serem naturais de Cabo Delgado, mas incapazes de responder às necessidades dos mais pobres, “mostra quão desconectada é a elite política moçambicana ao que acontece ao nível de base”.
Mas tendo em conta a redução do apoio à Frelimo, no poder, em Cabo Delgado, aquele investigador tem reservas quanto à qualidade dos resultados dessa votação e alerta “a comunidade internacional para estar vigilante”.
A conferência organizada pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington aconteceu dias após o grupo radical Estado Islâmico ter reivindicado uma ação em Cabo Delgado, o que os investigadores, de forma unânime, advertiram para não ser tomado como fato defintivo, antes de uma investigação mais aprofundada.
Analistas consideram ténue ligação ao Estado Islâmico
Analistas internacionais que observam o conflito armado em Cabo Delgado consideram ser ténue a ligação entre os rebeldes que têm aterrorizado a região e o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI), segundo um documento consultado no dia 23 de março de 2021, pela Lusa.
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“Embora haja evidências de que o EI teve contacto com ‘jihadistas’ em Moçambique, não está claro o quão próximos ou significativos sejam os seus laços”, refere o documento do International Crisis Group, a propósito das designações terroristas atribuídas pelos Estados Unidos da América (EUA) em 10 de março.
“A forma de disseminação de propaganda não sugere vínculos especialmente próximos”, refere o grupo de analistas, destacando que uma das maiores conquistas dos rebeldes, a ocupação de Mocímboa da Praia em agosto de 2020, passou ao lado dos meios do EI durante duas semanas.
Por outro lado, o EI “não reivindicou qualquer ataque como seu desde outubro”.
Os analistas recordam ainda um relatório divulgado no ano passado por investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) na Somália, segundo o qual Mohamed Ahmed “Qahiye”, membro de um grupo dissidente do Al-Shabaab ligado ao EI, viajou para Moçambique no início de 2020.
“Fontes ligadas à segurança regional dizem que ele é fabricante de bombas e instrutor, mas, embora os ataques em Cabo Delgado se tenham tornado mais sofisticados, o grupo ainda não mostrou ter capacidades acrescidas ao nível dos dispositivos explosivos”, acrescentam.
O documento do International Crisis Group destaca ainda a prevalência de tanzanianos entre os rebeldes de Cabo Delgado.
Os analistas referem que as sanções anunciadas pelos EUA dificilmente deverão afetar os insurgentes, que usam dinheiro vivo ou através de operações por telemóveis.
As medidas poderão, no entanto, afetar operações humanitárias, devido ao seu enquadramento legal, apesar de fonte da ONU ter dito à Lusa no dia 18 de março, que tal não será um obstáculo.
O International Crisis Group sublinha ainda que as sanções não são de fácil compreensão e podem ser usadas por quem defende uma opção puramente militar para levar avante opções reforçadas de repressão armada do conflito.
A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com cerca de 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes.
Barco com 1.800 pessoas que fugiram já está ao largo de Pemba
Ontem, dia 18 de março, um barco com 1.800 pessoas que fugiram dos ataques terroristas em Palma, norte de Moçambique, estava ao largo de Pemba, onde deverá atracar em breve, disse à Lusa uma fonte que está a acompanhar as operações.
Segundo a mesma fonte, a embarcação partiu no sábado de Afungi com destino ao porto de Pemba, encontrando-se já ao largo da capital provincial de Cabo Delgado.
No porto de Pemba concentram-se já familiares das pessoas que viajam no barco, a maioria trabalhadores do projeto de gás natural da região, liderado pela petrolífera francesa Total.
Destes, cerca de 200 expatriados, de várias nacionalidades, refugiaram-se no hotel Amarula, em Palma, desde quarta-feira à tarde, quando o ataque armado à vila começou.
Na quinta-feira, começaram operações de resgate do hotel para dentro do recinto protegido da petrolífera Total, a seis quilómetros, ações que continuaram na sexta-feira, quando uma das caravanas foi atacada, disse à Lusa uma fonte que acompanhou as operações.
Nesta operação, um cidadão português ficou gravemente ferido, confirmou no sábado o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que procura agora identificar outros portugueses para prestar apoio.
A caravana saiu do hotel Amarula, onde aguardavam transporte cerca de 200 pessoas que ali se refugiaram, incluindo trabalhadores de empresas ligadas aos projetos de gás, entre os quais expatriados de várias nacionalidades.
Na altura foram reportadas sete mortes, mas a mesma fonte disse hoje que o número de vítimas é ainda incerto.
Um residente que, juntamente com outros, fugiu de Palma, disse na sexta-feira à Lusa que eram visíveis corpos de adultos e crianças assassinadas nas ruas da sede de distrito.
A Total, que manifestou na quarta-feira a intenção de retomar os trabalhos para exploração de gás no norte de Moçambique, anunciou no sábado a suspensão das suas operações após o ataque ‘jihadista’ em Palma.
A Total “não tem vítimas a lamentar no pessoal que trabalha no local do projeto” em Afungi, a 10 quilómetros da localidade de Palma, mas vai “reduzir os trabalhadores ao mínimo” e a “reativação do projeto ponderada esta semana fica suspensa”, de acordo com um comunicado citado pela AFP.
Em resposta a questões colocadas pela agência Lusa, a empresa sublinhou que “a prioridade absoluta da Total é garantir a segurança e a proteção das pessoas que trabalham no projeto”, expressando ainda “solidariedade e apoio à população de Palma, aos familiares das vítimas e às pessoas afetadas pelos trágicos acontecimentos dos últimos dias”.
Entre as vítimas dos ataques haverá vários sul-africanos, o que levou a África do Sul a reforçar no sábado a sua missão diplomática em Moçambique, anunciou o Governo sul-africano.
Pelo menos um empreiteiro sul-africano foi morto e vários outros encontram-se desaparecidos, noticiou a imprensa sul-africana.
Um número incalculado de pessoas está desde quarta-feira a fugir para a península de Afungi, após o ataque.
O ataque é o mais grave junto aos projetos de gás após três anos e meio de insurgência armada à qual a sede de distrito tinha até agora sido poupada.
A violência está a provocar uma crise humanitária no norte de Moçambique, com quase 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes.
Algumas das incursões foram reivindicadas pelo EI entre junho de 2019 e novembro de 2020, mas a origem dos ataques continua em investigação.
Nota da Redação: Este artigo foi redigido livremente pelo LMn, com recurso a fontes da BBC, Voa Português e Agência Lusa
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