Alguns Aspetos do Estado de Direito Deteriorados na Hungria, diz o Chefe da Delegação da LIBE

por LMn | MTI

As reservas feitas em termos de Hungria em 2018 persistem na sua maioria, disse na sexta-feira o chefe de uma delegação de averiguação da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu (LIBE).

Gwendoline Delbos-Corfield, do grupo Greens-European Free Alliance, disse numa conferência de imprensa que algumas das pessoas com quem a delegação se encontrou durante a sua visita de três dias à Hungria disseram que certos aspetos do Estado de direito se tinham deteriorado no país durante o período recente. As informações recolhidas na Hungria, no entanto, têm de ser avaliadas em pormenor e incorporadas num relatório a ser submetido à votação do PE, disse ela. O relatório passará a ser do PE uma vez que o organismo o tenha aprovado, acrescentou ela.

Os membros da delegação da LIBE realizaram consultas com mais de cem pessoas, e ouviram muitas opiniões e pontos de vista políticos, disse Delbos-Corfield.

Disse que os sete grupos do PE estavam representados na delegação, a fim de garantir a diversidade em conformidade com os regulamentos do PE.

Delbos-Corfield disse que a visita tinha sido planeada desde 2019, mas adiada na Primavera passada por causa da pandemia de coronavírus.

Em resposta a uma pergunta, disse que as principais áreas de revisão incluíam a independência do poder judicial, a diversidade dos meios de comunicação social, a aplicação dos direitos fundamentais, a liberdade de educação e o bom funcionamento do parlamento. Durante a visita, a delegação encontrou-se com representantes da magistratura, meios de comunicação social, organizações civis, ciência, cultura e partidos da oposição, o presidente da câmara de Budapeste, bem como com os ministros da justiça e do interior, afirmou.

 

Imagem em destaque: Delbos-Corfield na conferência de imprensa; via Zoltán Máthé/MTI

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