A Semana (A Hét) – Viktor Orbán anuncia Isenção IRS para jovens até aos 25 anos

por András Gellei

O começo

Inicialmente, o nome do Partido do governo Fidesz – desde 2010 que liderado por Viktor Orbán, governa com maiorias de 2/3 no Parlamento e vai por isso na terceira legislatura seguida – era a junção das duas primeiras letras de “Fiatal Demokraták Szövetsége (Associação dos Jovens Democratas)”-, mas já há já muito tempo que o Fidesz não é o partido dos jovens. O Fidesz é em primeiro lugar, o partido dos idosos e aposentados, do grande empresariado, da classe média da província, das classes mais pobres do campo e das aldeias, incluindo a grande maioria que vota entre a comunidade roma. Os jovens não.

Viktor Orbán conhece bem, como muitos poucos, a realidade atual do país dos “magyarok”, sabe que que todas as sondagens sérias indicam que a maioria dos novos jovens votantes, calcula-se que sejam entre 370 e 390 mil – recordar que as eleiçöes legislativas estão previstas para abril de 2022 – estão contra o Fidesz, são anti-Fidesz.

O anúncio

No dia 15 de janeiro, Viktor Orbán, no decorrer das suas famosas entrevistas das sextas-feiras de manhã à rádio pública Rádio Kossuth (em Budapeste há quem diga que aluno atento e aplicado das boas práticas, aprendeu com as performances de Chávez e Maduro na televisão pública venezuelana), anunciou que, mais tardar a partir de 1 de janeiro de 2022, os jovens que ainda não completaram os 25 anos, passarão a estar isentos de pagar IRS – Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares.

Estamos a falar, potencialmente, de mais de 260 mil jovens e da poupança de quase 600 mil forints por ano. A ser aplicado para jovens que não ultrapassem o rendimento médio bruto (ilíquido). Segundo o PM Orbán, esta isenção representará a quebra de 130-150 mil milhões de forints no orçamento público. Convenhamos que não é pouca coisa e a começar logo em janeiro, é jogada de mestre, com os jovens a verem as suas contas bancárias, sem a retenção na fonte, aumentadas 42 mil forints por mês.

Nota importante: é francamente positiva e politicamente rentável, a experiência do Partido-Irmão Polaco, que iniciou em 2017 isenção semelhante (no caso, até aos 26 anos).

Na Hungria de Orbán, quando a situação política está (aparentemente) mais complicada, é normal que, por um lado em termos políticos, indique o novo inimigo, o novo bode expiatório as suas tropas, para as mobilizar para a guerra, e por outro lado, do ponto de vista económico e social, anuncie as medidas populares que as pessoas querem ouvir, que incluem normalmente a descida de impostos (a exceção é o IVA, que continua a ser o mais elevado da Europa, com 27%).

Os dados

Segundo os dados mais recentes do Instituto de Estatísticas da Hungria (KSH), entre setembro e novembro de 2020, 269 mil jovens entre os 15 e os 24 anos, disseram que estavam empregados. Entre os especialistas, poucos acreditam que seja um número de confiança. O valor real deve ser bem menor e pelo menos 5% deles, trabalham na denominada economia informal (“fekete vagy szürke gazdaság”). Por outro lado, para aqueles que trabalham na categoria de “emprego simplificado” – cerca de 6% doe empregados em 2019 – já estão isentos de impostos até 130% do salário mínimo garantido. Só a soma destes 2 segmentos já são mais de 10% dos quase 270 mil jovens.

As últimas estatísticas completas disponibilizadas pelo KSH mostram que em 2019, o salário médio, o rendimento médio dos jovens com menos de 25 anos foi 285 mil forints brutos, o IRS mensal foi 42.75ª forints e anual de 513 mil forints. De sublinhar, no entanto, que um número significativo de jovens, trabalham para empresas privadas com menos de 5 funcionários, não estão incluídos nas estatísticas e normalmente ganham menos que aqueles que trabalham para empresas maiores, assim como os trabalham a tempo parcial, e que também não estão incluídos nas estatísticas.

Seja como for, tudo indica que o anúncio de Viktor Orbán foi feito com base nos dados mais recentes do KSH, em que o salário médio bruto entre janeiro e outubro de 2020 era de 395.300 forints, a retenção média na fonte foi 59.000 forints e o imposto anual de 708.000 forints.

Como costuma ser, há sempre os que tentam desmontar a medida, criticando pelo seu populismo, se acontecer a surpresa e o Fidesz perder – o que vier depois de mim que apague a luz, etc, ou até aspetos mais simples e palpáveis, resultados da conflitualidade potencial, de dois jovens que trabalham ao lado um do outro, fazem o mesmo, o de 25 anos levará para casa, por mês mais 42 mil forints que o colega ao lado só porque é um ano mais velho.

Conclusão

Para concluir, um aspeto não se pode ignorar, uma vez mais, como sempre aliás, é Viktor Orbán a marcar a agenda política, na sua vertente mais social, de um governo constituído por húngaros verdadeiros, a trabalhar para os húngaros.

 

András Gellei, Budapeste, 24 de janeiro de 2021

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